Prefeitura de Feira renova convênio com o Incra
A Prefeitura de Feira de Santana renovou por mais cinco anos o convênio com a Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Desta forma, o homem e a mulher do campo podem solicitar gratuitamente o Certificado de Cadastro do Imóvel Rural (CCIR) e o ITR (Imposto Territorial Rural).
Os documentos podem ser emitidos na Sala da Cidadania, que funciona no Shopping Popular Cidade das Compras, como na sede da Secretaria Municipal de Agricultura, localizada na rua Estados Unidos, nº 149, bairro Kalilândia.
“Todo e qualquer imóvel rural deve ter essa documentação”, afirma a atendente da Seagri, Silvia Arlindo. Na Sala da Cidadania, o pequeno produtor rural pode ainda acompanhar processos do INSS, como auxílios maternidade rural, aposentadoria e doença rural, bem como emitir declarações para comprovação da atividade rural.
O secretário da pasta, Pedro Américo, enfatiza que a Prefeitura tem ampliado os serviços disponibilizados na Sala da Cidadania com o objetivo de atender melhor o homem do campo. “Neste espaço, o produtor rural tem acesso facilitado a alguns serviços ligados à atividade rural”, afirma.
Fonte:www.feiradesantana.ba.gov.br
