Monumento está instalado em Juazeiro, cidade do norte do estado, onde ex-jogador de futebol nasceu.
A estátua em homenagem ao ex-jogador de futebol da Seleção Brasileira Daniel Alves, instalada na cidade de Juazeiro, onde ele nasceu, no norte da Bahia, tem sido alvo de polêmica desde a prisão dele por estupro, em setembro de 2023.
Daniel Alves foi condenado a 4 anos e 6 meses de prisão por causa do crime, em fevereiro deste ano. No entanto, em março, depois de quase 15 meses preso e de pagar uma fiança de 1 milhão de euros, o ex-jogador deixou a prisão respaldado por uma autorização de liberdade provisória.
A estátua, produzida pelo artista plástico Leo Santana, exibe o jogador, em tamanho real, com a camisa da Seleção e uma bola nos pés. Após o crime de estupro ser denunciado pela vítima e divulgado de forma ampla no mundo, o monumento foi alvo de vandalismo ao menos três vezes.
Durante o período, a Prefeitura de Juazeiro, responsável pela homenagem ao ex-jogador, argumentava que aguardava a conclusão do processo para se posicionar, uma vez que o ex-jogador tinha recorrido da decisão.
Relembre os casos de vandalismo:
Na última vez, em fevereiro deste ano, após a condenação, foi pintada com tinta branca. [Veja no vídeo acima]
Em setembro de 2023, foi coberta com um saco preto e fitas adesivas.
Recomendação para tirar a estátua
Na terça-feira (23), o Ministério Público Estadual (MP-BA) recomendou a retirada da estátua ao citar marcos legais que proíbem homenagem a pessoas vivas feita com dinheiro público. A denúncia foi recebida pelo órgão no dia 25 de março deste ano.
De acordo com a Lei Orgânica de Juazeiro, “compete ao município prover sobre denominação, numeração e emplacamento de logradouros públicos, sendo vedada a utilização de nome, sobrenome, ou cognome de pessoas vivas”.
A Constituição Estadual da Bahia, em seu artigo 21, e a Lei Federal n° 6.454/1977, vedam a atribuição de nome de pessoa viva a bem público de qualquer natureza.”
Por meio de nota, a Prefeitura de Juazeiro informou que vai atender a recomendação do Ministério Público Estadual e fará o recolhimento do monumento nos próximos dias. A data não foi detalhada pela gestão municipal.
Procurada pelo g1, a defesa de Daniel Alves informou que não estava ciente da recomendação do MP e não iria se manifestar.
No documento, o MP fixou o prazo de 30 dias para a Prefeitura de Juazeiro justificar o cumprimento da recomendação e encaminhar a comprovação necessária da regularização da situação.
Fonte:g1.globo.com/ba
Antes e depois da estátua do jorgador Daniel Alves, em Juazeiro, no norte da Bahia, após um dos atos de vandalismo. — Foto: Créditos Valma Silva/g1/ Redes sociais
