A determinação, segundo o presidente da Casa, Marcos Lima, visa evitar atrasos e faltas que comprometem o funcionamento das reuniões.
A presidência da Câmara Municipal de Feira de Santana anunciou medidas para garantir a presença de vereadores no início das sessões matinais, que ocorrem às terças, quartas e quintas-feiras. A determinação, segundo o presidente da Casa, Marcos Lima, visa evitar atrasos e faltas que comprometem o funcionamento das reuniões.
“Existe um regimento interno que obriga a presença física do vereador no plenário da casa nos dias de terça, quarta e quinta. Existem também outras sessões à noite e outros afazeres dos vereadores nas comissões, mas nesses três dias a presença é obrigatória para todos”, explicou.
O presidente detalhou que a sessão só pode ser iniciada com no mínimo sete vereadores, entre 8h30 e 8h45, e que qualquer ausência será registrada.
“Chamamos a atenção de alguns vereadores que têm faltado, porque, a partir de agora, vamos encaminhar a falta ao RH e descontar do subsídio do vereador. Todos nós somos pagos para estar no mínimo esses três dias presencialmente na Câmara Municipal”, disse.
Atualmente, o regimento interno prevê que a presença deve ser registrada a partir do início da ordem do dia, por volta das 10h. No entanto, a presidência da Câmara afirma que está aplicando uma fiscalização mais rigorosa para garantir a abertura das sessões.
“O regimento obriga a presença a partir do horário da ordem do dia, mas a sessão começa às 8h30 com tolerância até 8h45. Precisamos de pelo menos sete vereadores nesse período para iniciar a sessão. Se não houver esse número, a sessão fica suspensa ou cancelada”, afirmou.
Segundo ele, a medida também busca evitar situações em que alguns vereadores chegam atrasados ou saem antes do término da sessão.
“Observamos que alguns chegam depois das 8h45, às vezes passam dez, trinta minutos e não retornam mais. Temos cerca de sete vereadores que chegam cedo, e se algum faltar, não teremos sessão. Por isso, é fundamental que participem desde o início e permaneçam até a ordem do dia”, disse.
A presidência da Câmara pretende ainda registrar formalmente a obrigatoriedade do horário no regimento interno, garantindo maior transparência e evitando dúvidas sobre a presença dos vereadores.
Fonte:deolhonacidade.net
Foto: Isabel Bomfim
