Órgão propõe medidas cautelares, como tornozeleira eletrônica. Suspeitos foram presos na Operação Sinete, que apura crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) se manifestou favoravelmente à revogação das prisões preventivas do ex-vereador de Feira de Santana, Oyama de Figueiredo e dos filhos dele, Luanda Cajado de Figueiredo Carvalho, Lívia Cajado de Figueiredo Cosmo e Pedro Henrique dos Reis de Figueiredo, investigados por suspeita de envolvimento em um esquema de fraudes fundiárias, grilagem de terras e lavagem de dinheiro na região.
O parecer foi emitido nesta terça-feira (16) pelos promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco).
Além de Oyama e dos filhos, outro suspeito que foi preso na operação, Geraldo Bispo Ferreira, também foi incluído no parecer.
No documento, o MP argumenta que a instrução processual avançou o suficiente para reduzir os riscos que justificaram as prisões. Em substituição à prisão, o órgão defende a adoção de medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de frequentar cartórios e restrição de contato com testemunhas e demais investigados.
Além da liberdade monitorada, o parecer prevê a manutenção da suspensão das atividades econômicas e empresariais dos acusados, para evitar a continuidade de supostas práticas ilícitas relacionadas à apropriação e comercialização irregular de imóveis.
A manifestação do Ministério Público ocorre pouco mais de dois meses após o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negar um novo pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Oyama de Figueiredo. Em decisão proferida em 7 de abril deste ano, a Corte manteve as prisões preventivas do ex-vereador e dos filhos.
Antes disso, em fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) também havia rejeitado pedidos de habeas corpus apresentados pelas defesas dos investigados. As decisões foram assinadas pelo ministro Nunes Marques.
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Os investigados são alvos da Operação Sinete, que apura crimes de organização criminosa, corrupção, falsificação de documentos públicos, lavagem de dinheiro e esbulho possessório — prática que consiste em tomar posse de um imóvel de forma ilegal.
Apesar do parecer favorável do MP, a decisão sobre a soltura cabe ao Poder Judiciário. O próprio órgão ministerial ressalta que o descumprimento de qualquer medida cautelar poderá resultar no restabelecimento imediato da prisão preventiva.
Fonte:g1.globo.com/ba
Oyama Figueiredo está entre os presos na operação — Foto: Redes Sociais
