Prazo terá início a partir da alta hospitalar. Ministro do STF acolheu pedido da defesa, que teve parecer favorável da PGR. Bolsonaro está internado tratando uma broncopneumonia.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passe a cumprir pena em prisão domiciliar por 90 dias para a recuperação de uma broncopneumonia.
Após esse período, os requisitos para que Bolsonaro permaneça ou não em prisão domiciliar humanitária serão reanalisados. Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. Até ser internado, cumpriu 119 dias de prisão, menos de 1% da pena.
“O ambiente domiciliar é o mais indicado para preservação de sua saúde, uma vez que, conforme literatura médica, devido às condições mais frágeis do sistema imunológico de idosos, o processo de recuperação total de pneumonia nos dois pulmões, com retorno da força, fôlego e disposição, pode durar entre 45 (quarenta e cinco) e 90 (noventa) dias”, diz a decisão de Moraes.
Além disso, Bolsonaro precisará usar tornozeleira eletrônica e estará proibido de utilizar smartphones, celulares, telefones ou outros meios de comunicação, mesmo que por meio de terceiros. O ex-presidente também não poderá utilizar redes sociais e gravar vídeos ou áudios.
Moraes atendeu a um pedido da defesa de Bolsonaro. A Procuradoria-Geral da República (PGR) já tinha manifestado ser a favor da flexibilização de regime em razão do quadro de saúde do ex-presidente. (veja onde Bolsonaro cumprirá pena)
Moraes entendeu que o local onde Bolsonaro cumpre pena, conhecido como Papudinha, em Brasília, tem plenas condições de garantir a “saúde e dignidade” do ex-presidente. Na avaliação do ministro, Bolsonaro poderia ter acelrado o atendimento dos socorristas se tivesse acionado o “botão do pânico” a que tinha acesso.
O ministro levou em consideração a alegação dos advogados de que “a gravidade e a rápida evolução do quadro clínico [de Bolsonaro] foram igualmente evidenciadas pelo exame de imagem realizado no contexto da internação”.
“Demonstra que a concessão de prisão domiciliar humanitária temporária é a indicação mais razoável para a plena recuperação do custodiado e posterior realização de perícia médica para prorrogação do prazo se necessário”, afirmou o ministro.
Em 13 de março, Bolsonaro deixou a unidade prisional após apresentar um quadro de broncopneumonia e precisar ser internado.
Na decisão desta terça, Moraes faz um balanço dos atendimentos e atividades de Bolsonaro na prisão entre 15 de janeiro e 11 de março:
recebeu atendimento médico permanente e diário em 206 ocasiões diferentes, três vezes ao dia;
recebeu visitas permanentes sem necessidade de novas autorizações judiciais de sua esposa, filhos, filha e enteada;
recebeu 40 visitas de terceiros solicitadas pela defesa;
fez 18 sessões de fisioterapia;
fez 48 sessões de atividades físicas (caminhada);
recebeu atendimento por seus advogados em 40 (quarenta) dias;
recebeu assistência religiosa, inclusive com serviços de capelania, em seis dias.
No sistema penitenciário brasileiro, apenas 0,6% dos presos em regime fechado cumprem pena em casa após condenação, como será o caso de Bolsonaro.
Ex-presidente está estável, diz boletim
O boletim médico mais recente, divulgado nesta terça-feira (23), informou que Jair Bolsonaro (PL) apresentou “evolução favorável” e deveria receber alta da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) nas próximas 24 horas.
Na semana passada, o médico cardiologista Brasil Caiado afirmou que os exames têm demonstrado melhora, mas a evolução do quadro ainda é lenta. O ex-presidente permanece “estável clinicamente” e poderá receber alta se a evolução se mantiver “satisfatória”.
Fonte:g1.globo.com
