Os lojistas podem responder por crime de contrabando e descaminho.
Uma operação realizada pela Receita Federal, em parceria com a Polícia Civil de Salvador, apreendeu R$ 626 mil em mercadorias falsificadas, nesta quinta-feira (20), em Feira de Santana. A operação, denominada de Corsário II, ocorreu em quatro estabelecimentos comerciais da cidade.
Em entrevista à TV Subaé, Joselito Correia, da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal, disse que as lojas estavam comercializando “produtos piratas”, chamados produtos contrafeitos, fabricados no Brasil e também em outros países, a exemplo da China.
Foram apreendidos 313 volumes com roupas e bonés falsificados que utilizavam de forma indevida marcas conhecidas. A operação fez com que diversos comerciantes da região, conhecida como Feiraguai, baixassem as portas durante a operação.
“Elas baixaram para que nós fizéssemos a operação tranquilamente, sem problema, sem nenhum tipo de intercorrência, e depois elas podem abrir e vender normalmente porque elas também vendem produtos que não tem problema algum”, explicou Joselito Correia.
A Polícia Civil foi responsável pela apreensão das mercadorias nacionais, enquanto a Receita Federal avalia as internacionais. Os responsáveis pelas lojas podem responder por crime de contrabando e descaminho.
De acordo com a Receita Federal, esses produtos são retirados do mercado não só para evitar a concorrência desleal com os estabelecimentos que vendem produtos originais e que recolhem os tributos devidos, como também como mecanismo de proteção aos consumidores.
Operações anteriores
Outra operação semelhante foi realizada na semana passada, na capital baiana, com foco em produtos eletrônicos. Nos três estabelecimentos fiscalizados na cidade de Salvador, foram apreendidos ao todo 78 volumes, com valor aproximado de R$ 156 mil.
Na primeira “Operação Corsários”, realizada em Feira de Santana, no início do ano, foram apreendidos cerca de 112 volumes, contendo produtos eletroeletrônicos e acessórios para celular falsificados, totalizando um valor aproximado de R$ 280 mil.
Fonte:g1.globo.com /ba
