Liminar prevê que médica Lorena Pinheiro possa assumir uma das vagas desocupadas na Faculdade de Medicina da Bahia. Universidade ainda não cumpriu decisão.
A mesma juíza que impediu a posse da otorrinolaringologista Lorena Pinheiro concedeu uma decisão liminar determinando que a Universidade Federal da Bahia (Ufba) nomeie e dê posse à médica como professora da Faculdade de Medicina da Bahia (FMB).
A decisão assinada por Arali Maciel Duarte, no último dia 4, previa que a instituição teria cinco dias para cumprir a sentença. Mas a Ufba não empossou a candidata até o momento. A ordem é para que Lorena assuma uma das vagas “comprovadamente desocupadas”.
Intimado a se manifestar, o Ministério Público Federal (MPF) apoiou à decisão. Em parecer publicado na segunda (21), o órgão defende que a Lei de Cotas seja respeitada, com a devida nomeação da otorrinolaringologista.
O g1 procurou a Ufba para questionar por que a decisão ainda não foi cumprida, mas não obteve retorno até o momento. Em despacho publicado na terça (22), a juíza cobrou as providências, deu novo prazo de dois dias e indicou que fixará multa, caso a universidade continue sem atender a liminar.
Entenda o caso
Em setembro, a Ufba confirmou que foi judicialmente impedida de nomear a otorrinolaringologista Lorena Pinheiro Figueiredo como professora adjunta da instituição. Aprovada pela Lei de Cotas, Lorena chegou a ser homologada como primeira colocada do concurso para docentes, mas uma decisão liminar obrigou a instituição a nomear outra candidata para a vaga.
Fonte:
Campus da Universidade Federal da Bahia (UFBA), em Ondina, Salvador — Foto: Divulgação/UFBA
