Péssimas condições dos alojamentos em propriedade da cidade de Maiquinique, no sudoeste da Bahia, também foram fatores para a configuração de trabalho análogo ao de escravo.
Dois trabalhadores rurais que cumpriam jornadas de trabalho exaustivas, sem descanso semanal e férias, foram resgatados em uma fazenda, no município de Maiquinique, no sudoeste da Bahia. As informações são do Ministério Público do Trabalho (MPT).
O caso foi divulgado na segunda-feira (20), após o pagamento das verbas rescisórias ter sido quitado pelo dono da propriedade na última sexta-feira (17). O MPT informou que tenta negociar com o empregador um acordo para pagamento de danos morais individuais aos dois funcionários.
Os trabalhadores rurais cuidavam do gado da fazenda e viviam com as famílias em alojamentos sem condições de segurança e conforto. Além dos dois funcionários e as esposas, 13 crianças viviam no local.
As péssimas condições das instalações fazem parte dos fatores para a configuração de trabalho análogo ao de escravo.
Segundo o MPT, os resgatados estão com guias para dar entrada no seguro-desemprego de vítimas de trabalho escravo, que deve ser pago por três meses.
Além disso, eles receberam valores calculados referentes à rescisão do contrato de trabalho. A quantia não foi revelada.
O órgão trabalhista solicitou um acordo que pode permitir os trabalhadores receberem indenizações por danos morais individuais. Caso não seja aceito, o MPT vai poder ajuizar ação civil pública contra o proprietário da fazenda.
A ação de resgate contou com a participação de diversos órgãos ligados ao combate ao trabalho escravo, sendo eles o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a Defensoria Pública da União (DPU), Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado (SJDH), além da Polícia Federal.
Fonte:g1.globo.com/ba
Foto: Reprodução/MPT
