Esmeralda Bahia foi encontrada em 2001 no norte do estado e foi comercializada ilegalmente, segundo a Advocacia-Geral da União.
Os Estados Unidos formalizaram a repatriação da esmeralda, encontrada em 2001, na cidade de Pindobaçu, no norte da Bahia. A pedra bruta, que pesa aproximadamente 380 kg e é considerada um tesouro nacional, tem valor estimado em 1 bilhão de dólares – mais de R$ 6 bilhões.
A formalização da repatriação foi feita após a Justiça dos Estados Unidos acatar o pedido do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em novembro de 2024, depois de anos de briga judicial. Ainda não há detalhes de quando a pedra preciosa chegará ao Brasil.
A esmeralda foi extraída e comercializada ilegalmente para o país americano, segundo a Advocacia-Geral da União.
A instituição afirmou que a pedra ficará exposta no Museu Nacional do Rio de Janeiro.
A pedra preciosa foi levada do Brasil sem autorização ou permissão. Posteriormente, foi enviada aos EUA em 2005 com a utilização de documentos falsificados, afirmou a AGU.
Em 2017, uma decisão na Justiça Federal em Campinas, no estado de São Paulo, condenou dois acusados de enviar ilegalmente a esmeralda aos Estados Unidos, em uma ação penal que também declarou que quem estivesse em posse da pedra devolvesse ao Brasil.
Os empresários Elson Alves Ribeiro e Ruy Saraiva Filho foram condenados pelos crimes de receptação, uso de documento falso e contrabando.
A AGU atua há quase uma década no caso, desde que fez um pedido de cooperação jurídica à Justiça dos EUA por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
A decisão pela repatriação atendeu a um pedido feito também pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos, que, em maio de 2022, acolheu decisão da Justiça brasileira determinando a devolução da pedra.
Fonte:g1.globo.com
Imagem de outubro de 2001 mostra a ‘Esmeralda Bahia’ — Foto: Andrew Spielberger/AP
