Prisão aconteceu nesta terça-feira (2), na cidade de Feira de Santana, a 100 km de Salvador, durante a ‘Operação Fogo Cruzado’. Mandados de busca foram cumpridos em cinco cidades.
Um empresário foi preso nesta terça-feira (2), na cidade de Feira de Santana, a 100 km de Salvador, durante a “Operação Fogo Cruzado”, que investiga a sonegação de mais de R$ 14 milhões em impostos aos cofres estaduais por empresários do setor de comércio varejista de armas e munição.
Segundo a Polícia Civil, também foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas cidades de Salvador, Feira de Santana, Irecê, Jussara e Coração de Maria. O empresário preso foi apontado como chefe do grupo criminoso. Ele foi identificado como Alex Alves Lima, de 46 anos.
Segundo a apuração, o grupo deixava de recolher Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) declarado aos cofres públicos no prazo legal e de forma continuada e se valia de diversas manobras para sonegar o tributo, a exemplo da sucessão empresarial fraudulenta e interposição fictícia de sócios e administradores.
As investigações da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e da Polícia Civil, identificaram a constituição fraudulenta de empresas vinculadas entre si, mediante “laranjas”, com a intenção de esconder o real proprietário e adiar o pagamento do imposto devido (ICMS) por tempo indeterminado, sem qualquer intenção de saldá-lo.
A força-tarefa investiga, ainda, a associação criminosa e estruturação de um esquema de lavagem de dinheiro da atividade ilícita através do comércio de joias, como atividade correlata a atividade delitiva.
Intensificação de ações
A Polícia Civil informou que uma força-tarefa intensificou as ações para combater fraudes tributárias e a prática de declarar o débito de ICMS e não repassar o imposto à Fazenda, de forma contumaz, o que configura crime contra a ordem tributária, e que muitas vezes serve apenas para dissimular fraudes ainda mais graves.
De acordo com a polícia, estas práticas criminosas causam graves danos à coletividade, especialmente considerando que o imposto foi efetivamente pago pelos consumidores e não repassado aos cofres públicos, resultando em perda de receitas necessárias às políticas públicas e serviços públicos essenciais para a população.
A força-tarefa de combate à sonegação fiscal é composta pelo Grupo Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf) do MPBa, Inspetoria Fazendária de Inteligência e Pesquisa (Infip) da Sefaz e pelo Núcleo Especializado no combate aos Crimes Econômicos e contra a Ordem Tributária (Necot/Draco), da Polícia Civil da Bahia.
Fonte:g1.globo.com/ba
Empresário do ramo de armas e munições é suspeito de sonegar R$ 14 milhões em impostos na Bahia — Foto: Reprodução/Redes Sociais
