Decisão foi publicada no Diário Oficial da Justiça da Bahia nesta sexta-feira (11). Cassinelza da Costa Santos Lopes estava longe das funções desde o início do ano.
A desembargadora Cassinelza da Costa Santos Lopes, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), foi aposentada compulsoriamente do cargo. A decisão, tomada na quinta-feira (10), foi publicada no Diário Oficial do órgão nesta sexta (11), mesmo dia em que a medida entrou em vigor.
Cassinelza estava afastada do cargo, após ser punida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em março. No entanto, o motivo da aposentadoria e o valor que ela passará a receber não foram divulgados pelo TJ-BA.
A ação que levou ao afastamento da desembargadora se baseia em uma investigação sobre a relação dela em desdobramentos da Operação Faroeste. Na ocasião, em 2019, ela ainda atuava como juíza e assumiu o cargo temporariamente após o afastamento do desembargador José Olegário Monção – um dos investigados na operação.
Segundo o CNJ, Cassinelza agiu com omissão em uma ação de usucapião (aquisição após posse prolongada) que envolve uma fazenda do oeste da Bahia. O órgão aponta ainda “violação de deveres de independência, imparcialidade, integridade e cautela” na conduta.
Trajetória
Com 39 anos de carreira na magistratura, a desembargadora Cassinelza da Costa dos Santos Lopes iniciou trajetória como juíza substituta no ano de 1986, na Comarca de Central. Promovida para a 2ª entrância em 1987, passou a atuar na Comarca de Tucano.
Em 1990, foi promovida para a Comarca de Euclides da Cunha, onde ficou até o ano de 2000, quando foi promovida para a Comarca de Salvador, titularizando-se na 9ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos e Interditos e Ausentes. Lá, ela permaneceu por cerca de 15 anos.
Somente em 2022, tomou posse no cargo de desembargadora do TJ-BA, atuando a 3ª Câmara Cível.
Fonte:g1.globo.com/ba
Desembargadora Cassinelza da Costa Santos Lopes — Foto: Reprodução/Redes Sociais
