Após diálogo com a prefeitura, empreendedores deixam o canteiro central e passam a atuar em praça estruturada nas proximidades da Fraga Maia.
Com autorização da prefeitura de Feira de Santana, comerciantes e confeiteiros que anteriormente atuavam de forma irregular no canteiro central da Avenida Fraga Maia foram realocados para um novo espaço organizado ao lado da via.
O local agora conta com estrutura para estacionamento, área para clientes e espaço infantil, o que tem contribuído para atrair mais público e ampliar as vendas dos empreendedores que trabalham no local.
De acordo com a secretária de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Márcia Ferreira, a mudança ocorreu após diálogo entre o poder público e os comerciantes, com o objetivo de regularizar a atividade e garantir melhores condições de trabalho.
“As empreendedoras que estavam no canteiro central em situação irregular hoje estão alocadas numa praça com uma estrutura melhor para elas empreenderem. Elas ficarão nesse espaço enquanto a prefeitura avalia possíveis intervenções de melhoria na praça”, explicou.
Segundo a secretária, o novo local também oferece um ambiente mais adequado para os frequentadores.
“É uma praça frequentada por crianças, que já possui brinquedos. Em reunião conjunta com a prefeitura, elas entenderam que é um local melhor do que onde estavam anteriormente, e com isso a situação foi regularizada”, afirmou.
Márcia Ferreira destacou que a reorganização da atividade comercial segue normas já estabelecidas pela legislação municipal, que regulamenta o uso do solo público.
“Existem leis aprovadas pelo Legislativo desde 2008 e 2016 que regulamentam e ordenam o uso do solo público. Essas leis precisam ser cumpridas para atender à mobilidade urbana, ao Estatuto do Idoso, ao Estatuto da Criança e do Adolescente e também às exigências do Ministério Público, que fiscaliza essas situações”, ressaltou.
Ela também alertou que empreendedores informais que desejarem atuar em espaços públicos devem procurar previamente a secretaria para obter orientação e autorização.
“Quem quiser colocar equipamento em praças, avenidas ou qualquer espaço público precisa da devida autorização do órgão regulatório do município. Caso contrário, estará sujeito à fiscalização e notificação”, disse.
A secretária aproveitou ainda para orientar comerciantes e empreendedores a buscarem informações diretamente na sede da secretaria.
“Peço que as pessoas não coloquem equipamentos ou produtos à venda em canteiros centrais, passeios ou vias públicas sem autorização. Procurem orientação na Secretaria de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico”, reforçou.
Márcia Ferreira também destacou que a fiscalização municipal segue atuando no centro comercial de Feira de Santana, especialmente após o pacto pela requalificação da área central.
Segundo ela, a medida busca garantir que calçadas e passeios permaneçam livres para circulação de pedestres, respeitando as normas de mobilidade urbana.
“O comércio formal pode ocupar apenas o espaço dentro dos limites da loja. Fora disso, a fiscalização está sempre orientando e notificando quando necessário para evitar que produtos avancem para a calçada ou para as vias de tráfego”, concluiu.
*Com informações do repórter Robson Nascimento.
Fonte:deolhonacidade.net
