Processo de transição é previsto em lei e não depende de aval do presidente no cargo. Bolsonaro foi derrotado em segundo turno por Luiz Inácio Lula da Silva, que assume o cargo em 1º de janeiro.
O ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, afirmou nesta terça-feira (1º) que foi “autorizado” pelo presidente Jair Bolsonaro a conduzir o processo de transição.
“O presidente Jair Bolsonaro me autorizou, quando for provocado, com base na lei, nós iniciaremos o processo de transição”, disse.
“A presidente do PT, segundo ela em nome do presidente Lula, disse que na quinta-feira será formalizado o nome do vice-presidente Geraldo Alckmin. Aguardaremos que isso seja formalizado para cumprir a lei do nosso país”, prosseguiu.
O processo de transição de governo é previsto em lei e em decreto, ambos editados em governos anteriores, e não depende de autorização presidencial.
Cabe à Casa Civil, por exemplo, coordenar a entrega de documentos à equipe do novo governo e nomear, em Diário Oficial, a equipe de até 50 pessoas que trabalha, nesses dois meses, para preparar o novo mandato.
No início da tarde, a presidente do PT e deputada reeleita Gleisi Hoffmann (PT-PR) disse que conversou com Nogueira nesta segunda (31) – e que o ministro já tinha se colocado à disposição.
“Ele me falou que está à disposição, que foi uma determinação do presidente de se instalar o processo de transição, que eu poderia passar a ele os nomes para ele fazer as nomeações. Que o CCBB está à disposição também. Queremos, a partir de quinta-feira (3), estar lá para montar a equipe”, disse Gleisi.
O prédio do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) em Brasília já foi usado, em transições anteriores, como sede da equipe do novo governo. Nesta segunda, o BB e a Caixa afirmaram em notas que estavam preparados para contribuir com a transição do governo.
Fonte:g1.globo.com
