Arrecadação total teria de crescer R$ 350 bilhões em 2024 para atingir o objetivo que está no Orçamento. Para elevar receitas, governo propôs, e aprovou, uma série de medidas ao longo do ano passado, como tributação de ‘offshores’ e de fundos exclusivos.
Em um cenário de desaceleração da economia, o governo federal terá dificuldades em promover um forte aumento da arrecadação federal para atingir o valor proposto no orçamento de 2024.
A análise, feita por economistas ouvidos pelo g1, já considera o bom comportamento das receitas em janeiro deste ano, que bateram recorde ao somar R$ 280 bilhões – valor nunca antes observado. Com isso, as contas do governo tiveram superávit de R$ 79,3 bilhões no primeiro mês do ano.
A alta de arrecadação projetada no orçamento para 2024 tem por objetivo zerar o déficit das contas do governo, meta que consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias, aprovada pelo Legislativo. O objetivo é considerado ousado pelo mercado financeiro.
No orçamento de 2024, a projeção para as receitas totais está em R$ 2,72 trilhões, com aumento de cerca de R$ 350 bilhões em relação ao ano de 2023 – quando somaram R$ 2,36 trilhões.
Essa expansão na arrecadação total permitiria uma alta de cerca de R$ 280 bilhões na receita líquida (após as transferências constitucionais aos estados e municípios) neste ano.
Um crescimento tão forte da arrecadação total de um ano para o outro, entretanto, foi registrado em poucas ocasiões:
Em 2010, quando a atividade avançou 7,5%, no repique da crise financeira de 2009.
E também em 2021, quando o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 4,8% (valor revisado), na esteira da saída da pior fase da pandemia da Covid-19.
Para 2024, a expectativa do mercado é de um crescimento menor da economia em relação a 2010 (+7,5%) e a 2021 (+4,8%). A projeção do mercado é de uma expansão de 1,75% no PIB neste ano, segundo pesquisa realizada na semana passada pelo Banco Central.
Em 2023 , o crescimento do PIB foi de 2,9%, resultado que animou o mercado e a equipe econômica. Com isso, o Brasil subiu duas posições no ranking e passou a ser o 9º país mais rico do mundo.
A equipe econômica aprovou uma série de medidas de aumento de arrecadação em 2023, com impacto em 2024. O objetivo das medidas é elevar a arrecadação em R$ 168 bilhões em 2024.
Entre elas, a MP das subvenções, o retorno do voto de qualidade no Carf, mudanças no regime dos juros sobre capital próprio, além da taxação de “offshores” e de fundos exclusivos.
Fonte:g1.globo.com
Ministro Fernando Haddad aposta na alta da arrecadação para tentar cumprir a meta fiscal. — Foto: Liesa Johannssen/Reuters
