O líder do governo Colbert Martins (MDB) na Câmara de Vereadores, o vereador José Carneiro (UB), que concorre à releição no pleito de 2024, convocou uma coletiva de imprensa para a manhã desta segunda (19), para denunciar, o que segundo ele, são arbitrariedades cometidas pela presidente do Legislativo, Eremita Mota (PP) na gestão.
Durante a coletiva, o vereador elencou alguns pontos, tais como reforma do prédio da Câmara sem orçamento, criação ilegal do Diário Oficial, suspensão indevida dos trabalhos legislativos, aprovação arbitrária dos requerimentos, negativa de receber projetos de lei e requerimentos na Câmara Municipal, descumprimento de recomendação do MPBA sobre cartões alimentação e escola Legislativa Fantasma com salários de marajás.
Suspensão indevida dos trabalhos legislativos
“A presidente anunciou a suspensão dos trabalhos da Câmara de forma arbitrária, nos dias 7, 12, 13 e 14 de março de 2024, sob a justificativa da realização de um suposto curso, violando o artigo 49 da Lei Orgânica do Município, contudo, o real interesse de Eremita Mota (PP), era impedir que fossem colocados em pauta projetos essenciais, assim como foi feito no ato de devolução do Projeto 15/23, feito em afronta às atribuições das comissões de Constituição e Justiça, Redação e Finanças da Câmara. A suspensão das sessões nesta época foi exatamente porque o Poder Judiciário determinou que se pautasse os projetos oriundos do Executivo municipal, no qual eles encontraram uma forma de ganhar tempo para acionar a segunda instância e derrubar a liminar”.
Ao ser questionado se havia alguma diferença do Diário Oficial publicado no site da Câmara e o que é divulgado junto com o do Executivo municipal, Zé Carneiro disse que não teria como provar que isso ocorre. Argumenta apenas que a publicação fora do local original é ilegal.
“Isso é muito difícil de dizer, para afirmar isso, deveríamos ter printado, por que se hoje lermos uma publicação e amanhã alguém mudar, como provar que houve mudanças? Não posso dizer que tem, mas por isso que o TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) obrigou que as publicações fossem divulgadas no local estabelecido por lei”.
Sobre os cartões alimentação, o vereador comentou sobre a diferença nos valores, que segundo ele, está bem acima, mesmo contabilizando as taxas de administração e impostos.
“É de 1,8, tanto verificamos, que no cálculo colocamos como se todos os estagiários fossem beneficiados com o cartão alimentação, mesmo assim, ainda há uma diferença de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). Todos os servidores recebem, o que questiono é que as faturas dos cartões vem acima dos valores, somados os servidores efetivos e comissionados. Esta denúncia está em nossa petição para o Ministério Público e o TCM, onde forneceram cartões alimentação sem identificação, apenas com o número. Notas fiscais de fevereiro de 2023 a abril deste ano, somados todos os servidores da Câmara que possuem o benefício, gastaria em média R$ 3.707.000,00 (Três Milhões, Setecentos e sete mil), mas, nas notas soma-se o total de R$ 4.996.000,00 (quatro milhões, novecentos e noventa e seis mil), dando uma diferença de R$ 1.289.000,00 (um milhão novecentos e oitenta e nove mil reais). Questionamos a quantidade de servidores, somados os valores depositado nos cartões, mil reais para cada servidor efetivo e R$ 400,00 para o servidor temporário, a nota apresenta um valor acima de R$ 120 mil. Todas as denúncias já foram encaminhadas ao MPBA há 40 dias, a Câmara já tem informações desta situação, tanto que já fizeram a defesa”.
Escola Legislativa
“Foi criada na gestão do então presidente Fernando Torres (PSD), mas ela teria que ser legalizada, o que não ocorreu, porém, não houve contratações neste período, mas, na gestão de Eremita Mota, houve a contratação de pessoas, inclusive chegando ao ponto de contratar 47 servidores em março e outros 33 no mês seguinte, pergunto: onde estão ocorrendo as aulas e quais são os alunos? Na defesa feita pela assessoria jurídica da Câmara disseram que usaram a Interleg, órgão do Senado federal que oferece cursos gratuitos. Foram gastos dos cofres públicos cerca de R$ 340 mil reais durante a gestão da atual presidente”.
Reforma da Câmara
“Acima de R$ 5.400.000,00 (cinco milhões e quatrocentos mil) foram gastos em um imóvel que entendemos valer R$ 2 milhões.
Ao Conectado News, a presidente do Legislativo feirense, Eremita Mota, afirmou que se pronunciará a respeito das acusações na sessão da terça (20).
Fonte:www.conectadonews.com.br
Foto:Luiz Santos
