Especialistas apontam benefícios e problemas que podem ser causados com a decisão
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu a obrigatoriedade da Prova de Vida desde fevereiro deste ano. A medida seguirá até o próximo sábado, 31. A partir de janeiro de 2023, caberá ao próprio órgão verificar se a pessoa segue viva.
“Esse trabalho será feito consultando informações disponíveis em base de dados governamentais, tais como: SUS, Detran, TSE, Receita Feral e do próprio INSS”, afirma o instituto por meio de nota. Logo, até o início de 2023, não será realizado nenhum procedimento, e o segurado não precisa se preocupar.
No entanto, os canais tradicionais para realização da prova de vida seguem ativos. “Se for da preferência da pessoa, ela ainda pode usar os terminais de autoatendimento dos bancos ou o próprio aplicativo do Meu INSS. Mas, destacamos que o segurado não precisa mais sair de casa para fazer o procedimento”, lembra o instituto.
Especialista em Direito Previdenciário, Isabela Marques Rego, acredita que a suspensão “é interessante aos beneficiários por não suspender o benefício em meio a pandemia, sem que todas as agências bancárias já estejam funcionando normalmente ou com dificuldade de ida para a prova de vida”. No entanto, ela aponta que a decisão pode causar possíveis tentativas de fraudes para que o benefício continue sendo pago mesmo com o óbito da pessoa. “Contudo, com a interligação dos dados de cartórios de registros de pessoas e o INSS cada vez mais, essa tentativa de fraude é dificultada”, comenta.
Fonte:odia.ig.com.br
Foto:Marcello Casal Jr/Agência Brasil