Índice é maior do que a média nacional, que é de 9%
O final do ano se aproxima e traz uma preocupação que dá dor de cabeça para pais e mães: o reajuste das mensalidades dos colégios particulares. Em Salvador, instituições privadas já anunciam aumento de até 30% em comparação com as mensalidades deste ano. Percentual bem acima da média nacional, que é de 9%. Entre as justificativas para a crescente de preço estão maiores investimentos nos profissionais, custo de materiais e as incertezas sobre os reflexos da reforma tributária.
A reportagem realizou uma pesquisa com 25 colégios particulares de Salvador (confira a lista completa ao final da matéria). Do total, 10 informaram os valores das novas mensalidades do ano que vem. Os outros disseram que o percentual será divulgado nas próximas semanas. O levantamento indica que o aumento da mensalidade na capital baiana varia entre 5% e 30%.
Entre todos os colégios pesquisados, o Bernoulli, na Pituba, é o que apresenta o maior reajuste para o ano letivo de 2024. Apesar de informar que a mensalidade do 3º ano do ensino médio não será alterada, o colégio disse que o custo mensal do 2º ano do ensino médio será reajustado em 30,3%. A mensalidade, que neste ano está em R$3.571, saltará para R$4.656. Alunos podem concorrer à bolsas de estudos mediante o resultado em uma avaliação.
A informação foi repassada por telefone por dois funcionários diferentes do Bernoulli, que justificaram o reajuste de mais de R$1 mil pelos custos com a construção da nova unidade do colégio. A previsão é que a unidade do Caminho das Árvores seja concluída em dezembro deste ano. Nela, serão recebidos alunos da Educação Infantil ao Ensino Fundamental.
O colégio foi procurado oficialmente através de sua assessoria de imprensa, que negou que o reajuste seja de 30%, apesar de a informação ter sido repassada por funcionários do colégio. “Para 2024, a unidade Pituba do Colégio Bernoulli fará um reajuste de 9,8% nas mensalidades de rematrícula, utilizando a inflação e o mercado como referências para assegurar a qualidade e a excelência no ensino ofertado”, pontua.
O Bernoulli disse ainda que abrirá uma nova unidade, mas não deu detalhes sobre os valores que serão cobrados. “É importante reforçar que a instituição está abrindo uma nova unidade, no bairro Caminho das Árvores, na qual as mensalidades não contam ainda com uma base de reajuste por se tratar do primeiro ano de funcionamento”, reforça.
Abusos
Embora a lei brasileira não estabeleça um limite para o aumento da mensalidades das escolas, pais e responsáveis podem buscar a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) ou a Justiça caso desconfiarem dos reajustes. O advogado Pedro Falcão, que atua na área do Direito do Consumidor, analisa que, se concretizado, o reajuste de 30% pode ser considerado abusivo. A inflação do ano que vem deve chegar aos 3,5%, de acordo com o Comitê de Política Monetária do Banco Central.
“Pode-se buscar judicialmente uma revisão do contrato, na qual a escola deve justificar o aumento de gastos num importe tão elevado. No entanto, como outros fatores afetam os custos de uma prestação de serviço, estar acima da inflação não é garantia de sucesso num processo desses”, explica o advogado.
Fonte:www.correio24horas.com.br
Colégio Bernoulli vai inaugurar nova sede no Caminho das Árvores. Crédito: Paula Fróes
