A portaria foi publicada na edição desta quinta-feira 12, do Diário Oficial do Município de Feira de Santana
Os membros titulares e suplentes do Grupo Especial de Apuração Fundiária foram nomeados pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho. A portaria foi publicada na edição desta quinta-feira 12, do Diário Oficial do Município de Feira de Santana.
Os nomes dos titulares e suplentes foram indicados cerca de três semanas após a publicação da portaria que criou o grupo.
O grupo terá como objetivo apurar possíveis irregularidades e responsabilidades envolvendo áreas públicas municipais, registros cartorários, regularizações fundiárias, loteamentos e eventuais participações de agentes públicos.
O prazo de funcionamento do Grupo de Trabalho será de 180 dias, prorrogável por igual período mediante justificativa. Os trabalhos da equipe terão caráter prioritário. A participação não será remunerada e será considerada prestação de serviço público relevante.
A Presidência do Grupo de Trabalho caberá ao secretário de Planejamento, Carlos Brito. A servidora Martilene Calmon Siqueira Ferreira Lima será a secretária executiva. O suplente substituirá automaticamente o titular em suas ausências, impedimentos ou afastamentos legais, com plenos poderes para participação e deliberação nos trabalhos do Grupo.
TITULARES E SUPLENTES NOMEADOS
I – Procuradoria Geral do Município
Titular: Antônio Augusto Graça Leal
Suplente: Brisa Inaê Silva Correia
II – Controladoria Geral do Município
Titular: Cleudson Santos Almeida
Suplente: Humberto David de Alencar Santos
III – Secretaria de Administração
Titular: Sandra Peggy Araujo de Carvalho
Suplente: Marilândia da Luz Maia
IV – Secretaria de Planejamento
Titular: Carlos Alberto Oliveira Brito
Suplente: Katia Maria Petillo Mota Ferreira
V – Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Titular: José Braga da Silva Netto
Suplente: Maria Virgínia Azevedo Mascarenhas
VI – Secretaria da Fazenda Titular: Expedito Campodônio Eloy
Suplente: Anilton Santana Melo
Fonte:www.feiradesantana.ba.gov.br
Foto: ACM
