Do Val contrariou decisão do STF que negou requerimento para viagem. Em 2024, Moraes determinou bloqueio de redes sociais e a retenção do passaporte dele.
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) vai passar a ser monitorado por tornozeleira eletrônica, a partir desta segunda-feira (4), por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A instalação do equipamento ocorre após Do Val voltar ao Brasil depois de sair do país sem autorização do Supremo e passar cerca de 10 dias nos Estados Unidos.
Do Val foi alvo de operação da Polícia Federal (PF) no aeroporto de Brasília, no início da manhã. Segundo apurou a TV Globo, ele foi abordado pela polícia logo após chegar de viagem.
Diante desse descumprimento, passam a valer novas medidas restritivas. Em 2024, Moraes já havia determinado, por exemplo, o bloqueio de redes sociais e a retenção do passaporte dele.
O ministro Alexandre de Moraes afirmou agora que as novas restrições impostas ao senador Marcos do Val, como tornozeleira eletrônica, se justificam porque as investigações largamente demonstram completo desprezo pelas decisões da Corte.
Em nota, o gabinete do senador argumentou que Do Val cumpriu as medidas cautelares. Acrescentou que a defesa acompanha de perto o caso e adotará as medidas jurídicas cabíveis.
Veja quais são as medidas que o senador terá que cumprir a partir de agora:
- Monitoramento e restrição de liberdade
Tornozeleira eletrônica: deverá ser instalada, embora do Val tenha apresentado resistência até a última atualização desta reportagem.
Recolhimento domiciliar: das 19h às 6h (segunda a sexta-feira), com exceção de dias em que precisar participar de sessões ou votações no Senado (leia mais abaixo). Tempo integral nos fins de semana, feriados e dias de folga.
Em uma decisão complementar desta segunda, Moraes ponderou que de segunda a sexta-feira o senador poderá ultrapassar o horário de recolhimento noturno caso seja necessário participar de sessões e votações do Senado Federal, devendo justificar ao Supremo o fato em até 24 horas.
- Restrições financeiras e patrimoniais
Bloqueio integral dos seguintes bens e valores:
🔒 Contas e Investimentos: Contas bancárias, ativos e investimentos (ações, títulos públicos/privados, derivativos, fundos, previdência privada, consórcios, moedas digitais etc.).
🔒 PIX: Todas as chaves PIX registradas em nome de Marcos Ribeiro do Val.
🔒 Cartões: Todos os cartões de crédito e débito vinculados a ele.
🔒 Veículos e Imóveis
🔒 Embarcações e Aeronaves
📌 3. Documento oficial
Cancelamento e devolução do passaporte diplomático.
📌 4. Proibição de comunicação
Proibição de uso de redes sociais, direta ou por terceiros.
📌 5. Bloqueio de recursos públicos
Salário e verbas de gabinete do senador bloqueadas integralmente.
Fonte:g1.globo.com
Após descumprir ordem do STF, senador Marcos do Val publica vídeo em parque de Orlando — Foto: Reprodução
