As leis tratam das eleições para diretores e vice-diretores das unidades escolares e também dos percentuais de gratificações
O prefeito José Ronaldo de Carvalho sancionou, na manhã desta quinta-feira (03), durante solenidade no Paço Municipal Maria Quitéria, duas leis de autoria do Executivo Municipal implementando políticas públicas de valorização da educação da rede municipal. As leis tratam das eleições para diretores e vice-diretores das unidades escolares e também dos percentuais de gratificações referentes às funções gratificadas em educação.
A nova redação da lei para eleições de diretores e vice-diretores nas unidades escolares municipais ou conveniadas, conforme o prefeito José Ronaldo, visa garantir que o Município de Feira de Santana continue avançando no IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). Ele também agradeceu aos vereadores por terem aprovado rapidamente as leis. “Para a educação avançar, é preciso a participação de todos”, alertou.
José Ronaldo lembrou ainda que o Governo Municipal, em sua gestão, também está investindo no reforço do quadro de professores, com a nomeação de 300 docentes concursados, além da contratação de outros 500 auxiliares cuidadores de crianças em situação especial na sala de aula.
O vice-prefeito e secretário de Educação, Pablo Roberto, ressaltou que se tratam de duas leis voltadas à reorganização da educação pública municipal de Feira de Santana, sendo que uma corrige uma defasagem de muitos anos nas gratificações e a outra regulamenta a eleição para gestores. “Sabemos que a última eleição para gestores ocorreu em 2017. Nesse intervalo, a legislação federal passou por alteração e o Município de Feira de Santana precisou fazer as adequações necessárias. Deixa de ser uma eleição e passa a ser uma consulta popular”, afirmou, ao lembrar que a Prefeitura de Feira está implementando uma política moderna de educação.
Durante a solenidade, também estiveram presentes os vereadores José Carneiro, Edivaldo Lima, Jean Caverna, Valdenir Santos e Pedro Américo, além de professores e diretores de unidades escolares da rede pública municipal.
Fonte:www.feiradesantana.ba.gov.br
