José Ronaldo destacou a importância do Conselho Tutelar e os avanços na garantia de direitos de crianças e adolescentes
A rede de proteção às crianças e adolescentes em Feira de Santana passa a contar com um importante reforço com a instalação do 5º Conselho Tutelar. O órgão municipal foi implantado pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho nesta quarta-feira (03), durante solenidade no Paço Municipal Maria Quitéria, quando também empossou os conselheiros tutelares.
Ao empossar os novos conselheiros, o prefeito José Ronaldo destacou a importância do Conselho Tutelar e os avanços na garantia de direitos de crianças e adolescentes com a ampliação da área de abrangência dos serviços ao instalar o 5º Conselho Tutelar.
A secretária de Desenvolvimento Social, Gerusa Sampaio, informou que em breve virão mais novidades para reforçar os trabalhos dos conselheiros tutelares com a instalação de todos os cinco Conselhos Tutelares em um mesmo imóvel, visando centralizar as ações.
Durante a solenidade, foram empossados os conselheiros tutelares Chamile dos Anjos Souza, Walter Santana Gama Neto, Andrea Vilas Boas Santos e Dayse Lucy Santos Souza, seguindo a ordem de classificação para assumir o cargo.
O Conselho Tutelar é um órgão municipal atrelado à Secretaria de Desenvolvimento Social, que tem à frente a secretária Gerusa Sampaio, e visa proteger e zelar pelos direitos de crianças e adolescentes, agindo quando seus direitos são violados ou ameaçados.
As atribuições dos conselheiros tutelares incluem atender e orientar a criança, o adolescente e seus pais, aplicar medidas protetivas, encaminhar para serviços de saúde e educação e fiscalizar entidades. Atua de forma autônoma e não jurisdicional, sendo um órgão municipal que pode requisitar serviços públicos para garantir o bem-estar dos jovens.
Durante a solenidade, também estiveram presentes os secretários de Comunicação, Joilton Freitas; de Governo, Neto Bahia; de Administração, Sandra Peggy; o procurador-geral do Município, Guga Leal; os vereadores Ronaldo Caribé, Eli Ribeiro e Pedro Américo, além de juízes e promotores públicos.
Fonte:www.feiradesantana.ba.gov.br
Foto: Jorge Magalhães
