ANO XI – EDIÇÃO 3260 – DATA 11/06/2025
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1023/2025
O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, RESOLVE nomear NAILTON NUNES BARRETO, para o cargo de Chefe da Divisão de Administração Distrital, da Administração do Distrito de João Durval Carneiro, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-2.
Gabinete do Prefeito Municipal, 10 de junho de 2025.
JOSÉ RONALDO DE CARVALHO – PREFEITO MUNICIPAL
MARIO COSTA BORGES – CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
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DECRETO INDIVIDUAL Nº 1024/2025
O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, RESOLVE nomear MARCOS NERIS DOS SANTOS, para o cargo de Chefe da Divisão de Administração Distrital, da Administração do Distrito de Jaguara, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-2.
Gabinete do Prefeito Municipal, 10 de junho de 2025.
JOSÉ RONALDO DE CARVALHO – PREFEITO MUNICIPAL
MARIO COSTA BORGES – CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO **
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1025/2025
O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, RESOLVE nomear ITAILSON LEAL MESSIAS, para o cargo de Chefe da Divisão de Administração Distrital, da Administração do Distrito de Humildes, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-2.
Gabinete do Prefeito Municipal, 10 de junho de 2025.
JOSÉ RONALDO DE CARVALHO – PREFEITO MUNICIPAL
MARIO COSTA BORGES – CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
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DECRETO INDIVIDUAL Nº 1026/2025
O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, RESOLVE nomear MIGUEL FERREIRA GONÇALVES, para o cargo de Chefe da Divisão de Administração Distrital, da Administração do Distrito de Jaíba, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-2.
Gabinete do Prefeito Municipal, 10 de junho de 2025.
JOSÉ RONALDO DE CARVALHO – PREFEITO MUNICIPAL
MARIO COSTA BORGES – CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
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DECRETO INDIVIDUAL Nº 1027/2025
O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, RESOLVE nomear VALDIR SILVA DE ALCANTARA, para o cargo de Chefe da Divisão de Administração Distrital, da Administração do Distrito de Maria Quitéria, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-2.
Gabinete do Prefeito Municipal, 10 de junho de 2025.
JOSÉ RONALDO DE CARVALHO = PREFEITO MUNICIPAL
MARIO COSTA BORGES – CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
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DECRETO INDIVIDUAL Nº 1028/2025
O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, RESOLVE nomear DAMIÃO CERQUEIRA CARVALHO, para o cargo de Chefe da Divisão de Administração Distrital, da Administração do Distrito de Tiquaruçu, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-2.
Gabinete do Prefeito Municipal, 10 de junho de 2025.
JOSÉ RONALDO DE CARVALHO – PREFEITO MUNICIPAL
MARIO COSTA BORGES – CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1029/2025
O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, RESOLVE nomear ANGELINO SILVA DE JESUS, para o cargo de Chefe da Divisão de Administração Distrital, da Administração do Distrito de Matinha, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-2.
Gabinete do Prefeito Municipal, 10 de junho de 2025.
JOSÉ RONALDO DE CARVALHO – PREFEITO MUNICIPAL
MARIO COSTA BORGES – CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
ANO XI – EDIÇÃO 3260 – DATA 11/06/2025 DECRETO Nº 14.001, DE 10 DE JUNHO DE 2025.Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nas datas que indica, e dá outras providências.O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições,Considerando a ocorrência dos feriados nos dias 19 (Corpus Christi) e 24 (São João) no mês de junho,DECRETA:Art. 1º – Fica estabelecido o ponto facultativo, nas repartições públicas municipais não sujeitas a regime de plantão, e que não prestem serviços essenciais à população, nos dias 20 (sexta-feira), e 23 (segunda-feira) de junho de 2025.Art. 2º – As horas não trabalhadas nos dias 20 e 23 de junho de 2025, deverá ser cumprida por compensação, mediante acréscimo de 01(uma) hora diária na jornada normal de trabalho de conformidade com o seguinte calendário:I. mês de junho – dias: 11, 12, 13, 16, 17, 18, 25, 26, 27, 30;II. mês de julho – dias: 01, 03, 04, 07, 08 e 09.Art. 3º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Gabinete do Prefeito Municipal, 10 de junho de 2025.JOSÉ RONALDO DE CARVALHO – PREFEITO MUNICIPALMARIO COSTA BORGES – CHEFE DE GABINETE DO PREFEITOSANDRA PEGGY ARAUJO DE CARVALHO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ANO XI – EDIÇÃO 3260 – DATA 11/06/2025
DECRETO Nº 14.001, DE 10 DE JUNHO DE 2025.
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nas datas que indica, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições,
Considerando a ocorrência dos feriados nos dias 19 (Corpus Christi) e 24 (São João) no mês de junho,
DECRETA:
Art. 1º – Fica estabelecido o ponto facultativo, nas repartições públicas municipais não sujeitas a regime de plantão, e que não prestem serviços essenciais à população, nos dias 20 (sexta-feira), e 23 (segunda-feira) de junho de 2025.
Art. 2º – As horas não trabalhadas nos dias 20 e 23 de junho de 2025, deverá ser cumprida por compensação, mediante acréscimo de 01(uma) hora diária na jornada normal de trabalho de conformidade com o seguinte calendário:
I. mês de junho – dias: 11, 12, 13, 16, 17, 18, 25, 26, 27, 30;
II. mês de julho – dias: 01, 03, 04, 07, 08 e 09.
Art. 3º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal, 10 de junho de 2025.
JOSÉ RONALDO DE CARVALHO – PREFEITO MUNICIPAL
MARIO COSTA BORGES – CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
SANDRA PEGGY ARAUJO DE CARVALHO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
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