Nomes foram indicados por Lula aos cargos. Eles foram aprovados em votação na CCJ e, em seguida, no plenário do Senado. Votações foram secretas.
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação do subprocurador Paulo Gonet para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). Ele foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o cargo. Minutos antes, o plenário do Senado também aprovou a indicação de Flávio Dino para o STF.
A votação no plenário foi secreta e o placar foi de:
Gonet: 65 votos a favor e 11 contra.
Dino: 47 votos a favor e 31 contra.
Mais cedo, Gonet e Flávio Dino foram aprovados em votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Essa votação também foi secreta.
Dino: 17 votos a favor e 10 contra.
Gonet: 23 votos a favor e 4 contra.
Dino e Gonet foram sabatinados pela CCJ em sessão que durou cerca de 10 horas. Ao longo da sabatina, os dois procuraram se esquivar de polêmicas e de embates com a oposição.
Agora, os nomes precisam ser publicados no Diário Oficial da União (DOU).
No plenário do Senado, a indicação Gonet precisava receber, no mínimo, 41 votos favoráveis dos parlamentares.
Veja alguns placares de votações para procuradores da República:
Augusto Aras (2ª indicação) – 55 votos a favor e 10 contra
Augusto Aras (1ª indicação) – 68 votos a favor e 10 contra
Raquel Dodge – 74 votos a favor e 1 contra
Rodrigo Janot (2ª indicação) – 59 votos a favor e 12 contra
Rodrigo Janot (1ª indicação) – 60 votos a favor e 4 contra
Roberto Gurgel (2ª indicação) – 56 votos a favor e 6 contra
Roberto Gurgel (1ª indicação) – 60 votos a favor e 5 contra
Quem é Paulo Gonet?
Paulo Gonet ingressou na carreira do Ministério Público Federal em 1987, como procurador da República, responsável por processos na primeira instância da Justiça Federal.
Entre 1989 e 1993, ocupou o cargo de procurador regional da República, que representa o MP em processos em tribunais regionais federais. Em 2012, alcançou o cargo de subprocurador-geral da República, o último nível da carreira.
Na PGR, também já atuou como secretário de Assuntos Constitucionais. Representou o MPF na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e foi diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), cargo que ocupava quando foi nomeado para assumir a função de vice-PGE.
Paulo Gonet é graduado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Na carreira acadêmica, fez mestrado em Direitos Humanos, pela University of Essex do Reino Unido. Além disso, ele é doutor em Direito, Estado e Constituição, também pela UnB.
Vice-PGR eleitoral
O subprocurador-geral Paulo Gonet atua desde julho de 2021 como o vice-procurador-geral eleitoral, ou seja, representa o Ministério Público Eleitoral nos processos que tramitam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Na função, assinou o parecer que defendeu tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível, no âmbito da ação em que o político do PL foi acusado de abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação. Em julgamento em junho deste ano, a Corte Eleitoral aplicou a inelegibilidade a Bolsonaro.
Fonte:g1.globo.com
Paulo Gonet é um dos nomes cotados para a indicação ao comando da PGR — Foto: Carlos Moura/SCO/STF
