O presidente Lula (PT) sancionou uma lei que cria um sistema de monitoramento de violência no ambiente escolar, incluindo um disque-denúncia, segundo publicado hoje no Diário Oficial da União.
O que aconteceu
A lei cria o SNAVE, Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas, que deverá ser implantado pelo governo federal em articulação com os estados, municípios e o Distrito Federal.
O disque-denúncia será gratuito para relatos de violência ou ameaça; o número ainda não foi divulgado. O telefone deve funcionar para todo o país.
O foco do SNAVE, porém, será na identificação, prevenção e conscientização. A lei afirma que, entre as prioridades, estão a produção de “estudos, levantamentos e mapeamentos” sobre violência no ambiente escolar.
O que o novo sistema deve priorizar:
- Produção de estudos, levantamentos e mapeamentos de ocorrências de violência escolar;
- Sistematização e divulgação de medidas e soluções de gestão eficazes no combate à violência escolar;
- Promoção de programas educacionais e sociais direcionados à formação de uma cultura de paz;
- Prestação de assessoramento às escolas consideradas violentas, nos termos de regulamento;
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