Medida foi apresentada após denúncias de violência contra a mulher no carnaval de Salvador. Para se tornar lei, o projeto depende da aprovação do governador.
Os deputados da Bahia aprovaram, nesta quarta-feira (24), um Projeto de Lei (PL) que proíbe o uso de pistolas de água durante o carnaval e outras festas de rua no estado. Para se tornar lei, o projeto depende da aprovação do governador Jerônimo Rodrigues.
A medida foi apresentada a partir de denúncias de casos de violência contra a mulher no carnaval 2023, em Salvador.
Em um dos casos foi de uma mulher agredida por foliões do bloco “As Muquiranas”, que tradicionalmente desfilam com pistolas de água nas mãos e usam fantasias que fazem referência às mulheres. A discussão, que terminou em violência física, começou por causa das pistolas.
O projeto PL 24.746/2023 é de autoria da deputada Olívia Santana (PC do B) e foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).
No dia 21 de fevereiro uma mulher foi agredida por foliões do bloco “As Muquiranas”, no circuito do Campo Grande, na capital baiana. As agressões foram filmadas.
O vídeo mostra que a mulher foi atingida por jatos de água e empurrada várias vezes pelos homens. Ela ficou encurralada em uma grande roda criada pelos foliões, até a chegada de agentes da Guarda Civil Municipal.
Após a finalização da festa, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) entrou com pedido à Polícia Civil para investigar o grupo de foliões do bloco que agrediu a mulher. O órgão também instaurou um procedimento próprio para apurar os fatos.
De acordo com a direção do bloco, os foliões que respondem a processos relacionados à Lei Maria da Penha não serão aceitos nos anos seguintes.
Outra medida adotada pelo MP-BA foi a numeração das fantasias dos integrantes do bloco. Dessa forma, é mais fácil identificar a identidade dos possíveis suspeitos em casos de agressão e importunação sexual.
Em anos anteriores, a direção do bloco As Muquiranas já havia assinado Termos de Ajuste de Conduta (TAC), por causa do comportamento abusivo e assediador dos foliões, especialmente com o uso de pistolas de água.
Fonte:g1.globo.com/ ba
Foto: Márcio Reis /Ag Haack
