Tribunal, de forma unânime, julgou que o partido Cidadania, sigla dos edis, cometeu irregularidade nas eleições de 2020.
TSE cassa mandatos de vereadores de Coração de Maria por fraude de partido no uso da cota de gênero nas eleições
Tribunal, de forma unânime, julgou que o partido Cidadania, sigla dos edis, cometeu irregularidade nas eleições de 2020.
Por g1 BA
25/04/2023 15h08 Atualizado há 2 horas
Imagem aérea da cidade de Coração de Maria, na Bahia — Foto: Divulgação/Prefeitura de Coração de Maria
Imagem aérea da cidade de Coração de Maria, na Bahia — Foto: Divulgação/Prefeitura de Coração de Maria
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou os mandatos dos vereadores Davilson da Silva Miranda e João Rios de Oliveira, e dos suplentes do mesmo partido, na segunda (24). Eles são da cidade de Coração de Maria, cidade a 100 km de Salvador.
O TSE julgou que o partido Cidadania, sigla dos vereadores, fraudou o uso da cota de gênero nas eleições de 2020.
O g1 tenta contato com os vereadores e com o partido, mas não conseguiu até a última atualização desta reportagem.
Conforme a decisão assinada pelo assessor-chefe do plenário, João Paulo Oliveira Barros, além de cassar os diplomas e mandatos obtidos pelos titulares dos cargos de vereador, o Tribunal, por unanimidade, decretou nulos os votos obtidos pelo partido Cidadania (antigo PPS).
Também determinou que após o trânsito em julgado, sejam refeitos os cálculos do quociente eleitoral e partidário, para que sejam redistribuídas as vagas dos vereadores cassados entre os demais partidos.
Também declarou inelegíveis para as eleições que se realizarem até 2028, as candidatas Caroline Santos Araújo e Josilda Lopes da Silva, e determinou, ainda, o cumprimento imediato do acórdão, nos termos do voto do relator, o ministro Raul Araújo Filho.
Acompanharam o relator, os ministros Sérgio Banhos, Carlos Horbach, Cármen Lúcia, Nunes Marques, Benedito Gonçalves e Alexandre de Moraes (Presidente).
Fonte:g1.globo.com/ ba
Foto: Divulgação/Prefeitura de Coração de Maria
