Marcos Lima destaca funcionamento administrativo durante o recesso e adequação ao entendimento do STF sobre a eleição da Mesa
O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Marcos Lima, detalhou o calendário de recesso do Legislativo, avaliou o desempenho do primeiro semestre e explicou as mudanças no cronograma da eleição da Mesa Diretiva da Casa.
Segundo ele, o período de recesso parlamentar já está definido e não interrompe completamente as atividades administrativas do Legislativo.
“O recesso da Câmara Municipal está programado do dia 1º de julho até o dia 30 de julho, com retorno dos trabalhos legislativos no dia 1º de agosto”, afirmou.
Marcos Lima ressaltou que, mesmo durante o recesso, a Câmara segue em funcionamento parcial, com manutenção de serviços internos e atividades dos gabinetes dos vereadores.
“A Câmara Municipal continua funcionando normalmente. Nesse período, como é um momento de pouco movimento na Casa, também estamos dando férias a alguns servidores, mas a maioria continua trabalhando. O recesso é só dos trabalhos em plenário. O vereador segue atuando nas bases, visitando bairros, distritos e comunidades”, explicou.
Avaliação do semestre
O presidente fez um balanço positivo das atividades legislativas no primeiro semestre e destacou o volume de matérias apreciadas.
“Positivo, bastante positivo. Os vereadores têm buscado atender as demandas da sociedade. Muitos projetos do Executivo foram apreciados, além de indicações e requerimentos. Nunca vi tanta produtividade como nesta legislatura”, avaliou.
Ele também destacou a integração entre o Legislativo e o Executivo municipal na construção das demandas da cidade.
“O Governo Municipal também tem trabalhado muito, e isso reflete nas demandas que chegam até a Câmara e são encaminhadas para execução”, completou.
Eleição da Mesa Diretiva
Outro ponto abordado foi a mudança no calendário da eleição da Mesa Diretiva da Câmara. Segundo Marcos Lima, a alteração segue entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que veda antecipação do processo eleitoral interno.
“A eleição da Mesa Diretiva estava prevista, mas, seguindo um entendimento do STF, seria considerada antecipação de votação, o que poderia ser inconstitucional. Conversamos com os vereadores e todos entenderam a necessidade de adequação”, disse.
Com isso, a nova data foi definida.“Ficou acertado que a eleição da Mesa Diretiva acontecerá no dia 1º de outubro, dentro do prazo permitido, garantindo segurança jurídica ao processo”, concluiu.
Fonte:www.deolhonacidade.net
