Medida foi publicada no Diário Oficial do Município nesta terça‑feira (14) e prorrogada por oito dias.
A Prefeitura de Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia, prorrogou a sindicância interna que apura o vazamento de dados de mais de 600 pessoas que vivem com HIV no município. A medida foi publicada no Diário Oficial do Município nesta terça‑feira (14). O prazo foi prorrogado em oito dias.
Inicialmente, a conclusão da investigação estava prevista para a segunda-feira (6), conforme a primeira publicação da comissão. No entanto, no dia 26 de setembro houve uma republicação no Diário Oficial com a atualização dos nomes de dois integrantes da sindicância, o que resultou na prorrogação do prazo. Com isso, a nova data prevista para a conclusão foi o último sábado (11).
Em nota divulgada nesta terça-feira (14), o município informou que “a decisão foi tomada com base nos artigos 171 e seguintes da Lei Complementar nº 01/94, a fim de garantir a apuração completa dos fatos com o devido rigor e responsabilidade”.
A lista com os nomes foi publicada na edição do dia 20 de setembro do Diário Oficial do Município. O texto tratava da suspensão do benefício do passe livre no transporte coletivo urbano para essas pessoas.
De acordo com a prefeitura, a sindicância tem o objetivo de identificar as causas do vazamento, responsabilizar eventuais envolvidos e adotar medidas para evitar novos incidentes. Além das pessoas que vivem com HIV, também tiveram seus nomes divulgados pacientes com fibromialgia e anemia falciforme.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) também informou que instaurou um procedimento para investigar o caso.
‘Falha do sistema’
Procurada pelo g1, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana informou que a divulgação dos nomes foi feita após uma falha do sistema.
Atualmente, um diagnóstico positivo para o vírus HIV não é mais considerado uma “sentença de morte”. Embora a cura ainda não tenha sido descoberta, a expectativa de vida de pessoas que vivem com o vírus HIV foi transformada ao longo dos anos com os avanços da medicina. Com o tratamento adequado, é possível levar uma rotina ativa e saudável.
Além disso, há medicamentos que atuam na proteção contra o vírus, como a profilaxia pré-exposição, mais conhecida como PrEP. Segundo o Ministério da Saúde, a função do remédio é justamente evitar que o HIV infecte o organismo.
Fonte:g1.globo.com/ba
Feira de Santana prorroga prazo de sindicância sobre vazamento de nomes de pessoas com HIV — Foto: Jorge Magalhães
