“Todas as etapas serão conduzidas com base no devido processo legal, garantindo a ampla defesa e o contraditório”, diz o órgão disciplinar em nota
O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), presidido pelo deputado Vitor Bonfim (PV), manifestou-se neste sábado (4) após a prisão do deputado Binho Galinha (PRD), suspeito de liderar uma organização criminosa com práticas milicianas.
Em nota enviada à imprensa, o Conselho de Ética informou que tem acompanhado “atentamente” os desdobramentos referentes ao caso de Binho Galinha. No comunicado é relatado que, assim que Justiça comunicar oficialmente a casa legislativa, o caso será formalmente enviado ao órgão disciplinar.
“[O Conselho de Ética] adotará os procedimentos previstos na Constituição Estadual, na legislação vigente e no Regimento Interno da Casa. O Conselho assegura que todas as etapas serão conduzidas com base no devido processo legal, garantindo a ampla defesa e o contraditório”, diz o documento.
“Reafirmamos nosso compromisso com a legalidade, a transparência e a responsabilidade institucional. A análise do caso ocorrerá com isenção, respeito aos ritos legais e em conformidade com os princípios do Estado Democrático de Direito”, relata o Conselho.
Binho Galinha foi preso na sexta-feira (3) após se entregar à Justiça. De acordo com informações do Ministério Público da Bahia (MP-BA), o deputado foi detido em Feira de Santana e cerca de 20 agentes policiais e promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) cumpriram o mandado de prisão preventiva e escoltou o parlamentar até Salvador, onde o parlamentar ficará custodiado.
O deputado estava foragido desde a deflagração da ‘Operação Estado Anômico’ no último dia 1°.
O filho de Binho Galinha, João Guilherme Cerqueira da Silva Escolano, e a esposa Mayana Cerqueira da Silva, também estão presos. Até o momento 15 pessoas já foram denunciadas pelo MP por envolvimento com o grupo criminoso liderado pelo deputado.
Fonte:bahia.ba
