Ex-operadora de caixa vai receber R$ 7.366 por danos morais, após ter sido acusada injustamente cometer um crime.
Um açougue que fica em Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador, foi condenado Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) a pagar R$ 7.366 por danos morais a uma ex-funcionária. Ela foi acusada injustamente de furtar dinheiro do caixa onde trabalhava.
De acordo com o processo, em dezembro de 2023, uma irmã do dono do estabelecimento afirmou que R$ 10 mil tinham desaparecido do caixa. A operadora e o gerente da unidade foram suspensos por oito dias para apuração.
A funcionária relatou que teve a chance de se defender, mas foi acusada de furto durante a conversa. Ela sugeriu que um Boletim de Ocorrência fosse registrado em delegacia e pediu acesso às imagens das câmeras de segurança, mas as gravações não foram fornecidas.
Sem explicações sobre o resultado da apuração, a operadora acabou demitida. Uma testemunha confirmou que o gerente comentou com outros funcionários que a demissão aconteceu porque “faltou dinheiro no caixa dela”, reforçando a acusação infundada.
O juiz José Luiz da Costa Paiva, da 5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana, considerou que a honra e a dignidade da trabalhadora foram violadas.
O caso chegou ao TRT-BA, e o relator do recurso, desembargador Marcos Gurgel, decidiu manter a sentença e que negou o recurso impetrado pela empresa. Ele destacou que o açougue acusou a funcionária de furto sem apresentar provas e que a situação se tornou pública no ambiente de trabalho. A decisão foi acompanhada pelos votos da desembargadora Luíza Lomba e da juíza convocada Dilza Crispina.
A empresa alegou que a dispensa ocorreu por contenção de despesas, mas o argumento foi rejeitado, já que outra pessoa foi contratada para a mesma função. Com isso, o açougue foi condenado a pagar uma indenização equivalente a cinco vezes o último salário da funcionária.
Em nota enviada ao g1, o Centro de Distribuição Frigomes informou que tomou conhecimento da publicação referente a um caso ocorrido em uma de suas unidades e disse que “a situação está sob investigação pela 2ª Delegacia de Feira de Santana, em conformidade com os trâmites legais estabelecidos pela legislação vigente”. Confira íntegra do comunicado abaixo:
“O Centro de Distribuição Frigomes informa que tomou conhecimento da publicação referente a um caso ocorrido em uma de suas unidades e esclarece que a situação está sob investigação pela 2ª Delegacia de Feira de Santana, em conformidade com os trâmites legais estabelecidos pela legislação vigente.
Fonte:g1.globo.com
Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) — Foto: Reprodução/TV Bahia
