Decisão foi tomada após “truque” para burlar bloqueio da rede social no Brasil
Alexandre de Moraes , ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu multar a rede social X, do bilionário Elon Musk , em R$ 5 milhões por dia, caso o site volte a ficar disponível para usuários brasileiros. Desde quarta-feira (18), diversos usuários tiveram acesso ao antigo Twitter .
A multa já está em vigor e será aplicada se o “truque” adotado pelo X for mantido, ou se novas ações similares forem adotadas a partir da data da publicação da decisão, feita nesta quinta-feira (19).
A determinação da multa se aplica também à Starlink , empresa que fornece internet via satélite, também vinculada a Musk, e que teve recursos bloqueados no início do mês para bancar multas aplicadas ao X.
Moraes citou em sua decisão uma “dolosa, ilícita e persistente” resistência da plataforma X em cumprir as ordens judiciais.
Fonte:ultimosegundo.ig.com.br